Escrito por epgonline.org - Última atualização em 07 June 2017

Última revisão 17.08.2016

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Este serviço destina-se ao uso exclusivo de profissionais de saúde. Os não profissionais ou as pessoas que não possuem uma qualificação médica reconhecida a nível nacional ou internacional devem analisar atentamente a informação em conjunto com o seu prestador profissional de cuidados de saúde. A informação não se destina a substituir o aconselhamento médico prestado por médicos ou outros profissionais de saúde qualificados.

Além disso, ao aceder ao serviço, o utilizador confirma que compreende que o seu conteúdo é disponibilizado para um público internacional e que a apresentação do serviço ou do seu conteúdo num idioma local não implica qualquer garantia do prestador do serviço relativamente à exatidão ou aplicabilidade do serviço em regiões, países ou línguas específicos.

No que respeita a informações e orientações sobre medicamentos sujeitos a receita médica específicos de países, o utilizador deve consultar as autoridades sanitárias ou os serviços de medicamentos locais. O licenciamento, aprovação, disponibilidade e informação de prescrição, diretrizes de tratamento e outros parâmetros clínicos relativos a produtos farmacêuticos podem variar de país para país.

2. Exatidão e utilização dos conteúdos incluídos

Envidamos todos os esforços para assegurar a exatidão dos conteúdos apresentados através dos serviços. No entanto, em virtude da possibilidade de erros dos autores, compiladores ou editores do material aqui contido ou do termo da sua validade devido a mudanças externas subsequentes, nem o prestador do serviço nem qualquer outra parte envolvida na elaboração deste material garante que as informações aqui contidas sejam exatas ou completas, como não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões ou pelos resultados obtidos com o seu uso.

Os profissionais de medicina devem confirmar a exatidão das informações aqui contidas, recorrendo a outras fontes.

Os patrocinadores dos serviços não podem, em circunstância alguma, ser responsabilizados por prejuízos, lesões, danos (físicos ou financeiros), morte ou outras ocorrências resultantes do acesso de qualquer utilizador às informações aqui contidas.

Advertimos os utilizadores de que devem sempre pesquisar as informações sobre medicamentos sujeitos a receita médica ou tratamentos, a partir de mais do que uma fonte conceituada, e de que são exclusivamente responsáveis por qualquer decisão que tomem em relação ao tratamento de um paciente.

O prestador do serviço e demais partes envolvidas neste âmbito não prestam quaisquer declarações ou garantias relativas a qualquer tratamento, ação ou aplicação de medicações ou preparações por qualquer pessoa na sequência da informação prestada ou oferecida por este serviço ou através dele.

O prestador do serviço e demais partes envolvidas neste âmbito não serão responsáveis por qualquer danos diretos, indiretos, consequentes, especiais, exemplares ou de outra natureza decorrentes da utilização deste serviço.

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4. Serviço e funcionamento

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5. Direitos de autor

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6. Conteúdos gerados pelos utilizadores

Algumas áreas do serviço permitem que os utilizadores registados contribuam com conteúdos, quer sejam blogues ou comentários sobre conteúdos existentes, quer de outras formas não especificadas.

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Ao carregar conteúdos no sítio web, o utilizador garante que dispõe de autorização de todas as pessoas que figuram nos seus conteúdos para apresentar a contribuição em causa e conceder os direitos nela descritos. O utilizador nunca deve publicar fotografias ou vídeos de outras pessoas (ou com estas), salvo se possuir a sua autorização expressa. É rigorosamente proibido carregar conteúdos, sejam de que tipo forem, que contenham expressões de ódio ou abuso, imagens ou conduta ofensivas, obscenidades, pornografia, conteúdos sexualmente explícitos ou qualquer material que possa dar azo a responsabilidade civil ou criminal ao abrigo da legislação ou regulamentos aplicáveis ou que possa, por qualquer outro motivo, entrar em conflito com os termos de Utilização ou a Política de Privacidade.

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7. Queixas e litígios

Se o utilizador identificar algum conteúdo no sítio que considere estar em violação dos presentes Termos de Utilização ou caso julgue que outro utilizador violou os Termos de Utilização ou infringiu os seus direitos, deve notificar imediatamente o prestador do serviço. Na eventualidade de receber uma queixa relativa ao sítio, o prestador do serviço analisará a queixa e tomará as medidas convenientes que poderão incluir a remoção do conteúdo ofensivo e/ou a instauração de uma ação legal. O prestador do serviço não é obrigado a notificar as pessoas que alegadamente tenham violado os termos de utilização ou que, na sua opinião, os tenham violado, de que alterámos, removemos ou editámos qualquer material que tenham publicado. Cabe-nos, de forma exclusiva, decidir sobre qualquer resposta que possamos dar.

8. Contas e palavras-passe

O utilizador não pode ceder, transferir, partilhar ou sublicenciar a terceiros as vantagens decorrentes do seu estatuto de membro do sítio web. Se for um utilizador registado do sítio, deve manter a confidencialidade dos dados da sua conta e da sua palavra-passe, e os seus dados de acesso só devem ser por si utilizados. O prestador do serviço tem o direito de desativar, em qualquer momento, qualquer palavra-passe de acesso sem pré-aviso, seja ela escolhida pelo utilizador ou atribuída por nós, se na opinião do prestador do serviço, o utilizador não tiver cumprido alguma das disposições destes Termos de Utilização ou se o prestador do serviço determinar que tem a necessidade de o fazer, seja por que motivo for. Se o utilizador tiver conhecimento ou suspeitar de que uma terceira pessoa possa conhecer ou esteja a tentar descobrir os seus dados de acesso, deve notificar imediatamente o prestador do serviço.

9. Contacto da EPG Health Media (Europe) Ltd

Ao registar-se como utilizador deste serviço, o utilizador aceita que poderá receber ocasionalmente correspondência promocional e não promocional da nossa parte.

Esta correspondência poderá incluir igualmente informações ou mensagens patrocinadas, redigidas ou pagas por empresas externas, farmacêuticas, de dispositivos médicos ou outras entidades cujos interesses são de natureza comercial ou científica. Por esta razão, estas mensagens poderão incluir conteúdos patrocinados ou publicitários relativos a produtos farmacêuticos, dispositivos, marcas ou sítios web. Nestes casos, a mensagem ou parte dela será explicitamente assinalada como "patrocinada" ou "promocional".

10. Como utilizamos os dados pessoais dos utilizadores (resumo)

Quer o utilizador seja um membro registado ou solicite o seu registo como membro, reservamo-nos o direito de solicitar prova da sua qualificação como profissional de saúde. Adicionalmente, se o utilizador tiver solicitado o seu registo como membro e o nosso processo de verificação revelar que não se encontra efetivamente inscrito num organismo regulador médico reconhecido, o pedido de registo será rejeitado. Caso a inscrição de um utilizador num organismo regulador médico relevante de profissionais de saúde for subsequentemente revogada, os seus direitos a continuar a aceder e a utilizar o sítio como utilizador registado cessarão. Embora tomemos medidas para autenticar as qualificações dos profissionais de saúde, não podemos garantir que todos os utilizadores registados no sítio sejam efetivamente qualificados ou sejam médicos ou profissionais de saúde praticantes.

Ao registar-se como utilizador deste serviço, o utilizador concorda que os seus dados pessoais poderão ser usados pelo prestador do serviço (EPG Health Media (Europe) Ltd (editora da epgonline.org) e pelas suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros para fins de contacto periódico (nos casos em que o utilizador tenha dado o seu consentimento durante o processo de registo) ou para fins de estudos de mercado.

Visite a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre o modo como utilizamos/armazenamos os seus dados pessoais.

11. Alteração destes Termos de Utilização

O prestador do serviço poderá periodicamente pretender atualizar ou alterar os termos, condições e notificações do serviço prestado. A EPG Health Media (Europe) Ltd reserva-se o direito de introduzir tais alterações e o utilizador é responsável por consultar regularmente estes termos, condições e notificações. A continuação do acesso e da utilização dos serviços prestados pela EPG Health Media (Europe) Ltd após estas alterações constituem aceitação por parte do utilizador das mesmas. Salvo se expressamente declarado em contrário, quaisquer novas funcionalidades que modifiquem ou otimizem o serviço estão sujeitas aos Termos e Condições periodicamente alteradas.

O uso pelo utilizador deste serviço e dos dados/informações nele contidos constitui a sua aceitação dos presentes Termos de Utilização.